Estrutura Organizacional e Registro de Competências

Estrutura Organizacional e Registro de Competências

Prefeitura Municipal de Água Branca-PB

Histórico

Por Volta de 1814, um índio civilizado, residente no sítio Bom Jesus, na fazenda de Herculano José da Silva, perdeu-se na mata e, ao subir em uma árvore para orientar-se, avistou uma faixa verde, para onde se dirigiu. Ali chegando, encontrou uma cacimba, a que denominou Mutamba. Ao erguer o líquido com as mãos, afirmou ser água branca. Segundo a tradição, originou-se assim o topônimo do atual Município.
Seguindo o curso do riacho Bom Jesus, o índio, de volta à fazenda relatou o fato, despertando interesse. Várias pessoas mudaram-se para o local, onde fixaram residência, dando origem ao Povoado.
Além da família de Herculano José da Silva e de Francisco Marinheiro, destacam-se Manoel Gregório de Santana e seu filho, Firmino Gregório de Santana que, vindos de Pernambuco, com outras famílias, formaram grandes sítios, contribuíndo para o progresso local. A primeira capela, hoje Igreja Matriz, foi construída em 1834.
Em 1930, o território de Água Branca serviu de palco para as lutas que se registraram entre as forças governamentais e os rebeldes, liderados por José Pereira Lima.
Gentílico: agua branquense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Água Branca, pela lei municipal nº 17, de 07-01-1896, subordinado ao município de Piancó.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o distrito de Água Branca, figura no município de Piancó.
Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.
Pelo decreto-lei nº 1010, de 30-03-1938, o distrito de água Branca passou a pertencer ao município de Princesa.
Pelo decreto-lei estadual nº 1164, de 15-11-1938, o município princesa passou a denominar-se Princesa Isabel.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-193, o distrito de Água Branca, figura no município de Princesa Isabel ex-Princesa.
Pela lei estadual nº 520, de 31-12-1943, o distrito de Água Branca passou a denominar-se Imoroti.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito já denominado Imoroti, figura no município de Princesa Isabel.
Pela lei estadual nº 220, de 19-11-1948, o distrito de Imoroti voltou a denominar-se Água Branca.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Água Branca, figura no município de Princesa Isabel.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1955.
Elevado à categoria de município com a denominação de Água Branca pela lei estadual nº 2163, de 24-09-1959, desmembrado de Princesa Isabel. Sede no antigo distrito de Água. Constituído do distrito sede. Instalado em 08-12-1959.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Lei Orgânica Municipal

Estrutura Organizacional (para estrutura e competência de cada secretaria acessar seção especifica por meio do link de cada uma das secretarias).

Secretária de Administração
Secretária de Agricultura, Desenvolvimento Rural de Meio Ambiente
Secretária de Desenvolvimento Social
Secretária de Transporte e Mobilidade urbana
Secretária de Educação
Secretária de Finanças
Secretária de Gabinete
Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano
Secretária de Turismo, Esporte e Lazer
Secretária de Saúde