Leis 2022

LEI N° 524 – DISPÕE SOBRE, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 523 – ALTERA A LEI N° 362/20I3, DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRÀNCA/PB, QUE INSTITUI E , DENOMINA A BANDA MUSICAL DE ÁGUA BRANCA, BEM COMOA SUA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 522 – DISPÕE SOBRE, A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 521 – ALTERA A LEI N.° 507/2022, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 520 -DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAPÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 519 – ALTERA A LEI N.° 507/2022, DO MUNICÍPIO DEÁGUA BRANCA/PB, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N° 518 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 517 – ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MTINICIPAL N°317/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 516 – DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÂO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 515 – DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 514 – INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA-PB

LEI N° 513 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS CARGOS E FUNÇÔES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 512 – DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA bRANCA, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 511 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 510 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 509 – MAJORA A ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA PARA, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ÁGUA BRANCA-ABPREV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 508 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 507 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE ÁGUA BRANCA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 506 – AMPLIA O PERIMETRO URBANO E DENOMINA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 505 – DISPÔE SOBRE, O REAJUSTE DOS BENEFICIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB – ABPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 504 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA /PB A PAGAR NO MÍNIMO O SALÁRIO-MINIMO NACIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, ESTÁ\’EIS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 503 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 502 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTTVO MUNICIPAL ALTERA O PLANO PLURIANUAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 501 – DISPÕE SOBRE AUTORTZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 500 – INSTITUI O PROGRAMA ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE, PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Do MUNICÍPI0 DE ÁGUA BRANCA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,