Leis 2014

CRIA O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA-PB, COM
SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES JOÃO DELFINO FILHO – VEREADOR DÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DA PARAÍBA. NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

DA O NOME DE RUA IRENE CORRIA, AO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS PARALELAMENTE A RUA JOSE FERREIRA MORENO, NESTA CIDADE.

DENOMINA CEMITÉRIOS NO POVOADO LAGOINHA E POVOADO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE JOSE GOMES FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO TIBURTINO DE SOUSA, ZONA URBANA E DE JOSÉ LOUREDO SANTANA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENCRAVADA NA VILA DELMIRO BARROS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.