Leis 2009

REGULAMENTA O USO DE CORES. FOTOGRAFIAS DE AUTORIDADES EM PRÉDIOAS E REPARTIÇÕES PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 147 DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS E PREVEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº277 DE MARÇODE 2007. NO SENTIDO DE MUDAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÂO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÂO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDRNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHS E INSTITUI O CONSELHO – FESTOR DO FHIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE RESGATE DA CIDADANIA, CRIA PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.