Leis 2007

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito e dá outras providências.

autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

presente Lei dispõe sobre a criação de programa social denominado “BOLSA DEESTUDOS” e dá outras providências”.

“Á presente Lei dispõe sobre a criação de programa social denominado de “MATA FOME”, que visa a abertura de restaurante popular e dá outras providências”.

“A presente Lei autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente e dá outras providências”.

“A presente Lei cria o Programa Social “Acender a Luz” e dá outras providências”.

“A presente Lei cria o abono natalino e dá outras providências”

Dispõe sobre a criação de programa denominado de morar bem, que visa doação de terrenos para pessoas carentes e dá outras providências.

Modifica a bandeira oficial do município e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social – BNDES, através do banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro a oferecer garantias e dá outras providências corretas.

Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento vigente e da outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Água Branca e dá outras providêcias.

institui o plano municipal de educação e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do município. cria cargos dá outras providências.

Denominam mas, prédios próprios e similares e da outras providências

Denomina Quadra Esportiva e dá outras providências.

institui o programa “jovem em ação” e autoriza doação a pessoas carentes do municipio e que não tem onde morar e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-
Conselho do FUNDES.