Leis 2005

Abre créditos especiais para fins que menciona e dá outras providências.

Institui o BRASÃO MUNICIPAL e dá outras providências.

Institui a defensoria pública municipal de Água Branca, cria cargo e fixa vaga, estabelece vencimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de ensino e do conselho municipal de educação e dá outras providências.

Abre crédito para fins que menciona e dá outras providências.

Abre crédito para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Ementa: Suprime o inciso II, do artigo 3° da Lei municipal nº 164/97, de 18/03/97 e dá outras providências.

Modifica a lei n° 219/01, de 30 de Abril de 2001, que cria o conselho Municipal de direito e tutelar da criança e do adolescente e dá outras providências.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – Lei Nº 258/2005 de 12 de Setembro de 2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal do Município de Agua Branca a celebrar convênios e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias a dá outras providências correlatas.

Define as obrigações de pequeno valor, previstas no 3° do artigo 100 da constituição federal, para o município de Água Branca – PB e dá outras providências.

Regulamenta a destinação de recursos para atender necessidade de pessoas físicas e dá outras providências.

Institui diárias e dá outras providências.

Concede gratificação de incentivo á produtividade aos servidores com exercício de suas funções na unidade mista de saúde de Água Branca e autoriza pagamento aos cargos comissionados ligados diretamente ao mesmo hospital e dá outras providências.

Dá a denominação e regularização rua do bairro Gualterina de Alencar Vidal do município de Água Branca – Paraíba, e dá outras providências.