Leis 2003

Estima a receita e fixa a despesa do município de Água Branca para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Cria o conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEA do município e Água Branca.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Bairro na cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências.

A mesa diretora da câmara municipal de Água Branca cria e fixa vagas, estabelece vencimentos e dá outras providências no âmbito do poder legislativo.