Leis 2002

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público do município de Água Branca Estado da Paraíba e dá outras
providências.

Cria o Plano de cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Público do Município de Agua Branca estabelece os Quantitativos e Cargos, define os Vencimentos, e dá outras providências.

Altera o plano plurianual – PPA para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Branca, para o exercício financeiro de 2003.

Institui medalha José Vidal e dá outras providências.

Abre Credito especial para fins que menciona e dá outras providências.

Abre Credito especial para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003, e dá outras providências.