2000
Fixa os subsídios do presidente e vereadores do poder legislativo do município de Água Branca, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2001//2004 e adota outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de ÁGUA BRANCA, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Água Branca – Paraíba, para o quadriênio 2001/2004 e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2001, e dá outras Providências.
Concede o titulo de cidadão Águabranquense a vice-presidente da assembleia legislativa do estado. Francisca Mota e dá outras Providências.
Concede Título de Cidadão Águabranquense ao Desembargador Rafael Carneiro Arnaud, digníssimo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Águabranquense ao Digníssimo Deputado Federal Adauto
Pereira e dá outras providências
Concede Título Honorífico de Cidadão Aguabranquense ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Deputado Antonio Nominando Diniz Filho e dá outras providências
Concede Título Honorífico de Cidadão Águabranquense ao Desembargador José Martinho Lisboa, digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Concede o titulo de cidadão Aguabraiiquense ao Governador do Estado José Targino Maranhão e dá
outras providências.
Autoriza Poder Executivo a celebrar termo de Comodato.
1999
Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município de Água Branca- PB e dá outras providências.
Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município de Água Branca – PB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e dar outras providências.
Dispõe sobre denominação de ruas, confeccionar placas, números no Povoado de Lagoinha e dá outras
providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores municipais, e dá outras providências.
1998
Dispõe sobre a prorrogação de vigência dos contratos de prestação de serviços por tempo determinado, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias’ do Município de água Branca e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação dos servidores em caráter emergencial para atender as necessidades dos serviços no setor de educação e cultura.
Institui o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da valorização do magistério.
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências,
1997
Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo e plano de cargos e vencimentos da prefeitura municipal de Água Branca e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime jurídico do servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes orçamentarias do município de Água Branca e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda de custo para a manutenção do poder judiciário da comarca.
Dispõe sobre isenção e regulamenta a concessão e funcionamento aos serviços e funcionamento aos serviços de radio fusão sonora comunitária no âmbito do município de Água Branca, e dá providência correlatas.
Dispõe sobre alienação de ações e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação da diretoria de vigilância sanitária do município e dá providências correlatas.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar Reparcelamento da Dívida para com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e dá outras providências.
Autoriza a participação do município de Água Branca na associação dos municípios do vale das espinharas, sabugy e serra de Teixeira AMVEST, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Água Branca, e dá outras providências.
Cria o conselho municipal de assistência social de Água Branca e dá outras providências.
Dispões sobre a criação do conselho de escolas de Água Branca, dá providências correlatas.
Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.
Estabelece normas para admissões por tempo determinado, nos termos do art. 9°, inciso X da Lei Orgânica do Município, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação do jornal oficial do município e dá providências correlatas.
1996
Altera vencimentos e dá outras providências.
Denomina praça e dá outras providências.
Altera a lei Municipal n° 151/95 acrescentando paragrafo único do art. 1° e dá outras providências.
Denomina de bairro e dá outras providências.
Institui o incentivo para professores municipais e dá outras providências.
Denomina praça e dá outras providências.
Altera vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.
1995
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênios e contratos de operações de Créditos com o ministério do planejamento e orçamentário E Agentes financeiros a • oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de ruas e avenidas.
Cria feriados municipais e dá outras providências.
Cria conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
1994
Ementa: Dispõe sobre a denominação de escolas e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono salarial á funcionários e dá outras providências.
Ementa: dá nova redação ao artigo 3° d alei n° 110/91 e dá outras providências.
Ementa: Abre crédito especial para fins que menciona e dá outras providências.
Ementa: Aprova o regulamento do conselho municipal de desenvolvimento comunitário e dá outras providências.
Ementa: Institui o fundo municipal de apoio comunitário de Água Branca e dá outras providência.
1993
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Ementa: Revoga a lei n° 106/91 e dá outras providências.
Abre crédito especial para fins que menciona e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de imóvel no zona urbana, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia de tempo de serviços – FGTS e dá outras previdências.
Ementa: Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de saúde e dá outras providência.
Ementa: dispõe sobre a criação da secretaria municipal de educação e dá outras providências.
Cria conselho municipal de desenvolvimento comunitário de Água Branca, e da outras providências.
1992
Ementa: Sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providência.
Dispõe sobre a criação de cargos ou função e salários e dá outras providência.
Dispõe sore a institucionalização do convênio SUS e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com instituto nacional do seguro social INSS – e dá outras providências.
1991
Ementa: dispõe sobre abertura de crédito suplementares e dá outras providências.
Institui o conselho Municipal de saúde e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ( ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de ‘Serviços – FGTS e da providencias correlatas.
Fundo Municipal de saúde.
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a promover a adesão a grupos de consorcio com o fim de adquirir equipamentos e veículos rodoviários para limpeza urbana.
Ementa: Dispõe sobre aumento salarial do quadro pessoal e dá outras providências.
