Leis 2000 – 1990

2000

Fixa os subsídios do presidente e vereadores do poder legislativo do município de Água Branca, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2001//2004 e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de ÁGUA BRANCA, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Água Branca – Paraíba, para o quadriênio 2001/2004 e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2001, e dá outras Providências.

Concede o titulo de cidadão Águabranquense a vice-presidente da assembleia legislativa do estado. Francisca Mota e dá outras Providências.

Concede Título de Cidadão Águabranquense ao Desembargador Rafael Carneiro Arnaud, digníssimo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Águabranquense ao Digníssimo Deputado Federal Adauto
Pereira e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadão Aguabranquense ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Deputado Antonio Nominando Diniz Filho e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadão Águabranquense ao Desembargador José Martinho Lisboa, digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede o titulo de cidadão Aguabraiiquense ao Governador do Estado José Targino Maranhão e dá
outras providências.

Autoriza Poder Executivo a celebrar termo de Comodato.

1999

Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município de Água Branca- PB e dá outras providências.

Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município de Água Branca – PB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e dar outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas, confeccionar placas, números no Povoado de Lagoinha e dá outras
providências.

Concede reajuste salarial aos Servidores municipais, e dá outras providências.

1998

Dispõe sobre a prorrogação de vigência dos contratos de prestação de serviços por tempo determinado, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias’ do Município de água Branca e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação dos servidores em caráter emergencial para atender as necessidades dos serviços no setor de educação e cultura.

Institui o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da valorização do magistério.

Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências,

1997

Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo e plano de cargos e vencimentos da prefeitura municipal de Água Branca e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime jurídico do servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes orçamentarias do município de Água Branca e dá outras providências.

Dispõe sobre ajuda de custo para a manutenção do poder judiciário da comarca.

Dispõe sobre isenção e regulamenta a concessão e funcionamento aos serviços e funcionamento aos serviços de radio fusão sonora comunitária no âmbito do município de Água Branca, e dá providência correlatas.

Dispõe sobre alienação de ações e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a criação da diretoria de vigilância sanitária do município e dá providências correlatas.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar Reparcelamento da Dívida para com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e dá outras providências.

Autoriza a participação do município de Água Branca na associação dos municípios do vale das espinharas, sabugy e serra de Teixeira AMVEST, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Água Branca, e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de assistência social de Água Branca e dá outras providências.

Dispões sobre a criação do conselho de escolas de Água Branca, dá providências correlatas.

Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.

Estabelece normas para admissões por tempo determinado, nos termos do art. 9°, inciso X da Lei Orgânica do Município, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do jornal oficial do município e dá providências correlatas.

1996

Altera vencimentos e dá outras providências.

Denomina praça e dá outras providências.

Altera a lei Municipal n° 151/95 acrescentando paragrafo único do art. 1° e dá outras providências.

Denomina de bairro e dá outras providências.

Institui o incentivo para professores municipais e dá outras providências.

Denomina praça e dá outras providências.

Altera vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.

1995

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênios e contratos de operações de Créditos com o ministério do planejamento e orçamentário E Agentes financeiros a • oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de ruas e avenidas.

Cria feriados municipais e dá outras providências.

Cria conselho de alimentação escolar e dá outras providências.

1994

Ementa: Dispõe sobre a denominação de escolas e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono salarial á funcionários e dá outras providências.

Ementa: dá nova redação ao artigo 3° d alei n° 110/91 e dá outras providências.

Ementa: Abre crédito especial para fins que menciona e dá outras providências.

Ementa: Aprova o regulamento do conselho municipal de desenvolvimento comunitário e dá outras providências.

Ementa: Institui o fundo municipal de apoio comunitário de Água Branca e dá outras providência.

1993

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Ementa: Revoga a lei n° 106/91 e dá outras providências.

Abre crédito especial para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de imóvel no zona urbana, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia de tempo de serviços – FGTS e dá outras previdências.

Ementa: Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de saúde e dá outras providência.

Ementa: dispõe sobre a criação da secretaria municipal de educação e dá outras providências.

Cria conselho municipal de desenvolvimento comunitário de Água Branca, e da outras providências.

1992

Ementa: Sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providência.

Dispõe sobre a criação de cargos ou função e salários e dá outras providência.

Dispõe sore a institucionalização do convênio SUS e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com instituto nacional do seguro social INSS – e dá outras providências.

1991

Ementa: dispõe sobre abertura de crédito suplementares e dá outras providências.

Institui o conselho Municipal de saúde e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ( ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de ‘Serviços – FGTS e da providencias correlatas.

Fundo Municipal de saúde.

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a promover a adesão a grupos de consorcio com o fim de adquirir equipamentos e veículos rodoviários para limpeza urbana.

Ementa: Dispõe sobre aumento salarial do quadro pessoal e dá outras providências.