Leis 1989-1980

1989

Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

1988

Dispõe sobre a criação do departamento de saúde e da previdência correlatas.

Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Ementa: Institui quinquênio aos servidores municipais e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação do quadro pessoal e dá outras providências.

1987

Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Reajusta vencimentos dos servidores municipais e da outras providências.

Dispõe sobre criação de cargos e da outras providências.

1986

Abre crédito suplementares e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre reajuste de professores e serventes e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo e da outras providências.

Ementa: Instituto pensão alimentícia e dá outras providências.

1985

Ementa: Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a doação de um terreno da zona urbana e dá outras providências.

Denomina bairro e da outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a área na zona urbana e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a nominar grupo escolar e da outras providências.

Ementa: Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares e dá outras providências.

Ementa: Eleva vencimentos do servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação da carreira do magistério e sobre o plano de classificação de cargos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a denominar logradouro público e dá outras providências.

1984

Abertura de Crédito.

Autoriza o poder executivo municipal a denominar grupo escolar e da outras providências.

Ementa: Eleva vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Ementa: cria feriados municipais e da outras providências.

1983

Reconhece de utilidade pública e toma outras providências.

Eleva vencimentos dos servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre vencimentos e criação de cargos de pessoal do serviços de educação e cultura e dá outras providências.

Cria a unidade municipal de cadastramento e dá outras providências.

Denomina ruas, praças, maternidade, grupo escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a contagem recíprocos de tempo de serviços para efeito de aposentadoria e dá outras providências.

Concede o nome câmara municipal de Água Branca e dá outras providências.

1980

Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Abre crédito especial para fins que específicos e dá outras providências.

Abre crédito especial e dá outras providências.