1989
Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
1988
Dispõe sobre a criação do departamento de saúde e da previdência correlatas.
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Ementa: Institui quinquênio aos servidores municipais e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre reestruturação do quadro pessoal e dá outras providências.
1987
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Reajusta vencimentos dos servidores municipais e da outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos e da outras providências.
1986
Abre crédito suplementares e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre reajuste de professores e serventes e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo e da outras providências.
Ementa: Instituto pensão alimentícia e dá outras providências.
1985
Ementa: Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Ementa: Autoriza a doação de um terreno da zona urbana e dá outras providências.
Denomina bairro e da outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a área na zona urbana e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a nominar grupo escolar e da outras providências.
Ementa: Dispõe sobre aberturas de créditos suplementares e dá outras providências.
Ementa: Eleva vencimentos do servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação da carreira do magistério e sobre o plano de classificação de cargos e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a denominar logradouro público e dá outras providências.
1984
Abertura de Crédito.
Autoriza o poder executivo municipal a denominar grupo escolar e da outras providências.
Ementa: Eleva vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Ementa: cria feriados municipais e da outras providências.
1983
Reconhece de utilidade pública e toma outras providências.
Eleva vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre vencimentos e criação de cargos de pessoal do serviços de educação e cultura e dá outras providências.
Cria a unidade municipal de cadastramento e dá outras providências.
Denomina ruas, praças, maternidade, grupo escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a contagem recíprocos de tempo de serviços para efeito de aposentadoria e dá outras providências.
Concede o nome câmara municipal de Água Branca e dá outras providências.
1980
Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Abre crédito especial para fins que específicos e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
