Leis 1979 – 1970

1970

Dispõe sobre delimitação urbana de cidade de Água Branca e dá outras providências.

Abre crédito especial para fins que mencione e dá outras providências.

1974

Cria diário oficial do município e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Água Branca para o exercício de 1974.

Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento de 1974 e dá outras providências.

1973

Estima a receita e fixa a despesa do município de Água Branca para o exercício de 1974.

1971

Estima a receita e fixa a despesa do município de Água Branca para exercício de 1972.

Autoriza a alienação de ações da Petrobrás s/a de propriedades da prefeitura e dá outras providências.

1970

Autoriza o prefeito municipal a firmar contrato a titulo oneroso com companhia de água e esgotos da paraíba – cagepa para atender a participação do município nas despesas com ,implantação, ampliação e melhoria nos serviços de saneamento básico no cidade de Água branca e dá outras providências.

Autoriza o prefeito municipal a conceder, mediante contrato a execução e a exploração dos serviços públicos de água e esgotos sanitários do município e dá outras providencias.