Seguindo as determinações do Governo do Estado da Paraíba, a Prefeitura de Água Branca oficializou através do Decreto 02/2021, a suspensão do ponto facultativo no período de carnaval e regulamentou os horários para o funcionamento de bares e restaurantes.
O Decreto suspende ainda, a realização de festas em ambientes abertos e fechados. Outra determinação foi que, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação só funcionem das 6h às 23h, podendo continuar a venda de produtos através de delivery.
De acordo com o prefeito Tom, as medidas visam coibir o aumento no número de infecções pelo coronavírus. “Os municípios estão adotando as mesmas medidas, pois a preocupação de todos os gestores é uma só, preservar a vida dos seus munícipes, uma vez que temos novas cepas do vírus circulando no país. Peço a compreensão de toda a população neste momento delicado.”, frisou.
O descumprimento das normas poderá acarretar na aplicação das penalidades cabíveis, incluindo a interdição total ou parcial da atividade comercial, aplicação de multa, bem como, a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento e da condução de proprietários, em caso de desobediência, pela Polícia Militar.
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