Informações atualizadas em 03/08/2026
| Ano | Nome das Partes | Nº Convênio | Objeto | Vigência | Arquivo |
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| 2026 | Policia Civil/Delegacia Geral e Prefeitura de Água Branca - Prefeito(a) Constitucional | Nº 0001/2025/NUICC/IPC/SESDS | A desconcentração dos serviços de identificação Civil prestados pelo INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA por meio do fornecimento de Carteiras de identidade no município de ÁGUA BRANCA/PB; e O uso dos recursos humanos e materiais, das instalações e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de ÁGUA BRANCA para a realização dos objetivos deste Acordo. | Acordo terá vigência por prazo indeterminado, contudo, a cada biênio, haverá verificação do estrito cumprimentos dos seus termos. Parágrafo único. Este Acordo poderá, ainda, ser revisado, no todo ou em parte, mediante consentimento dos celebrantes e a lavratura de competente termo aditivo. | Download |
| 2025 | Policia Civil/Delegacia Geral e Prefeitura de Água Branca - Prefeito(a) Constitucional | Nº 0001/2025/NUICC/IPC/SESDS | A desconcentração dos serviços de identificação Civil prestados pelo INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA por meio do fornecimento de Carteiras de identidade no município de ÁGUA BRANCA/PB; e O uso dos recursos humanos e materiais, das instalações e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de ÁGUA BRANCA para a realização dos objetivos deste Acordo. | Acordo terá vigência por prazo indeterminado, contudo, a cada biênio, haverá verificação do estrito cumprimentos dos seus termos. Parágrafo único. Este Acordo poderá, ainda, ser revisado, no todo ou em parte, mediante consentimento dos celebrantes e a lavratura de competente termo aditivo. | Download |
| 2024 | A Prefeitura Municipal de Água Branca-PB, declara que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias de 01/01/2024 a 31/12/2024. | ||||
| 2023 | A Prefeitura Municipal de Água Branca-PB, declara que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias de 01/01/2023 a 31/12/2023. | ||||
| 2022 | A Prefeitura Municipal de Água Branca-PB, declara que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias de 01/01/2022 a 31/12/2022. |
