INTERESSADOS DEVEM PROCURAR O SECRETÁRIO ROMOALDO RODRIGUES DAS 8:00 ÀS 12:00 HORAS NA SECRETARIA DE CULTURA
Três parcelas de R$ 600,00 (SEICENTOS REAIS). Esse é o valor que deverão receber os profissionais da cultura após a entrada em vigor da Lei 14.017/20 que tem origem no Projeto de Lei 1075/20 e já está em vigor desde ontem, terça-feira, 30 de junho de 2020.
Para efetivar a comprovação de atuação como profissional da cultura, a Prefeitura de Água Branca-PB, por meio da Secretaria de Cultura fez uma convocação dos mesmos artistas, nesta quarta-feira, 01 de julho, a fim de compareçam ao Centro administrativo o quanto antes.
Na oportunidade será preenchido formulário que resultará em um cadastro geral dos profissionais da cultura do município de Água Branca e os habilitará a receber o auxílio no valor total de R$ 1.800,00, caso atendam todos os critérios. É MUITO IMPORTANTE DESTACAR QUE O CADASTRAMENTO SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE ATÉ O DIA 10 DE JULHO.
Para receber o auxílio, os trabalhadores devem cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal.
O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
De modo geral, podem participar a cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos curadores, oficineiros e professores de escola de arte.
A Lei ficou conhecida como Aldir Blanc, compositor e escritor que morreu em virtude de complicações da COVID-19.
ASCOM PMAB/JN